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O vereador Randerson Leal, do PDT, apresentou um projeto de lei em Salvador com o objetivo de otimizar o atendimento nos supermercados e hipermercados da cidade. O Projeto de Lei Nº 265/2023 propõe limitar o tempo de espera nas filas desses estabelecimentos, assegurando um atendimento eficiente e respeitoso aos cidadãos.
Leal justifica a proposta afirmando que as longas esperas não apenas desrespeitam os consumidores, mas também causam irritação, estresse e afetam a qualidade de vida dos cidadãos. “A regulamentação proporcional, com fiscalização atuante, resolverá essa problemática comum enfrentada pelos moradores de Salvador”, pontua.
De acordo com o texto do projeto, os estabelecimentos serão obrigados a garantir que os clientes sejam atendidos em um período máximo de 15 minutos. Em dias próximos a feriados prolongados, esse tempo é estendido para 20 minutos. Para assegurar o cumprimento da lei, os supermercados deverão fornecer bilhetes ou senhas com horários de início da espera e atendimento nos caixas.
O projeto também destaca a questão levantada pelos consumidores de que, embora haja vários caixas de atendimento nos supermercados, nem sempre todos estão abertos, levando os cidadãos a esperarem por quase uma hora ou até mais em alguns momentos.
A fiscalização do cumprimento da lei será realizada pela Prefeitura Municipal de Salvador, por meio da Coordenadoria de Defesa do Consumidor (CODECON). Em caso de descumprimento, os cidadãos são encorajados a fazer denúncias diretamente à CODECON. Além disso, o projeto prevê penalidades para os estabelecimentos que descumprirem a lei, variando desde advertências até a suspensão do alvará de funcionamento por um ano.
